Gravatal
Um abatedouro clandestino que funcionava na comunidade de Ilhota, em Gravatal, foi fiscalizado e fechado pelas polícias Militar, Ambiental e Cidasc. No galpão havia restos de carcaça de bovino abatidos recentemente. A ação foi realizada na última sexta-feira.
Pouco mais de um quilômetro do abatedouro, a equipe encontrou um depósito irregular de couros provenientes dos abates que eram realizados no galpão. Os materiais eram depositados em meio a um bambuzal a céu aberto, contaminando o solo e deixando um forte odor.
O material foi apreendido e o responsável multado. Ele poderá responder pelos crimes de abate clandestino, por colocar em risco a saúde de terceiros, de crime ambiental e também de maus-tratos aos animais.
O abate clandestino representa riscos ao consumidor pela ingestão de alimentos de qualidade sanitária suspeita, além de gerar a contaminação do meio ambiente. A carne pode ser considerada clandestina quando não é realizada a fiscalização pelo serviço de inspeção sanitária e quando há sonegação fiscal. O fornecimento de carne não inspecionada prejudica o controle de zoonoses e a segurança alimentar, além de causar uma série de doenças como toxoplasmose, teníase, cisticercose, brucelose e tuberculose.
As denúncias podem ser realizadas nos escritórios da Cidasc, como também em outros órgãos como Polícia Militar, Polícia Ambiental, Polícia Civil e Ministério Público. O consumidor pode reconhecer estabelecimentos e produtos legalizados por meio dos selos de Inspeção Sanitária, tanto municipal, quanto estadual ou federal (SIM, SIE e SIF), que garantem um produto alimentício de origem animal seguro e confiável. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, pela Lei 8.137, a venda e comercialização de produtos impróprios para consumo é crime, com pena de detenção de até cinco anos ou multa.
